Orientação jurídica para quem participa da democracia

O atendimento inicial começa com o envio de uma mensagem pelo formulário abaixo ou por telefone. A partir daí, agendamos uma conversa para entender sua situação, o cargo pleiteado e o contexto da demanda. Com essas informações, indicamos qual serviço se aplica melhor ao seu caso.

Sim. Grande parte dos serviços pode ser prestada de forma remota, especialmente assessorias e elaboração de documentos. Casos que exijam presença física em audiências ou cartórios eleitorais são avaliados individualmente para verificar a melhor forma de atuação.

O prazo varia conforme a complexidade do caso e os prazos da Justiça Eleitoral envolvidos. Processos eleitorais costumam ter janelas muito curtas — por isso, recomendamos contato o mais cedo possível após surgir a necessidade. Trabalhamos para atender dentro das condições de cada caso.

O serviço cobre o mapeamento das regras de arrecadação, a categorização dos tipos de despesas permitidas, orientações sobre gestão da conta bancária eleitoral e elaboração de um manual de conformidade personalizado. Não inclui execução da contabilidade — apenas a orientação jurídica e documental.

Os valores indicados são por serviço específico. Casos que envolvam múltiplos serviços ou acompanhamento prolongado podem ter honorários definidos separadamente após avaliação. Os termos são apresentados com clareza antes do início de qualquer trabalho.

Sim. O serviço de conformidade financeira de campanha é especialmente adequado para tesoureiros que precisam entender suas obrigações legais e os limites aplicáveis. Há situações em que o tesoureiro assume responsabilidades legais significativas — e conhecer bem as normas faz diferença.